Modelo conceitual para avaliação da infraestrutura escolar no ensino fundamental

Resumo: Apresenta um modelo conceitual para avaliar a infraestrutura escolar no ensino fundamental, tendo como referência os marcos legais e baseando-se na literatura nacional e internacional sobre o tema. A garantia da infraestrutura escolar com padrões mínimos de qualidade está presente no ordenamento legal do País, mas permanece como um desafio para as políticas educacionais. A revisão da literatura resultou em um volume significativo de trabalhos, entre os quais não há um consenso sobre como definir, avaliar e mensurar a infraestrutura escolar. O modelo conceitual proposto adota uma perspectiva multidimensional, com vários indicadores para avaliar o construto. O artigo finaliza com a análise de dados públicos sobre o tema. Há muitas informações relacionadas à infraestrutura escolar nas pesquisas oficiais, sobretudo a respeito de instalações e espaços do prédio da escola. O modelo conceitual criado identificou que os aspectos relacionados ao bem-estar e à equidade apresentam menos cobertura de informações. Reformulações nos instrumentos de coleta de dados públicos permitiriam um alinhamento entre pesquisas nacionais e produção científica internacional.