DOAJ Open Access 2018

HÁ QUINZE ANOS, SOBRE A LDB: DOIS INTELECTUAIS EM DUAS POSIÇÕES

Francisco José Lobo Neto

Abstrak

Em 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 – foi sancionada, sem vetos, pelo Presidente da República. Foram oito anos de tramitação no Congresso Nacional, a partir do Projeto de Lei nº 1.258/88, apresentado em 28 de novembro de 1988 pelo Deputado Federal Octávio Elísio, menos de dois meses após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil que determinara, em seu Art. 22, alínea XXIV, competir, exclusivamente à União legislar sobre “diretrizes e bases da educação nacional”.

Topik & Kata Kunci

Special aspects of education Labor market. Labor supply. Labor demand Labor policy. Labor and the state

Penulis (1)

Francisco José Lobo Neto

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Neto, F.J.L. (2018). HÁ QUINZE ANOS, SOBRE A LDB: DOIS INTELECTUAIS EM DUAS POSIÇÕES. https://doi.org/10.22409/tn.8i11.p6120

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Informasi Jurnal

Tahun Terbit: 2018
Sumber Database: DOAJ
DOI: 10.22409/tn.8i11.p6120
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