PEDAGOGIA POLÍTICA RENOVADA E A POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA: A INSTITUCIONALIDADE DA CONFORMAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNAS

O objetivo desse artigo é apresentar uma compreensão das dimensões e dos aspectos que inscrevem a política pública de trabalho, qualificação e geração de emprego e renda, no Brasil, como mecanismo estratégico da atual pedagogia política, analisada a partir da reconfiguração do projeto socialdemocrata ou dos partidários da Terceira Via. Sintetizam-se as linhas gerais desse projeto de alcance mundial, para verificar a correspondência com os pressupostos, princípios e diretrizes da atual configuração da articulação entre a política pública de trabalho e renda e a política de formação/qualificação profissional. A hegemonia do projeto neoliberal mediatizado pela Terceira Via, desde meados dos anos 1990, definiu essa reconfiguração. Para alcançar esse objetivo, analisou-se o Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR) e seu substituto, o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), como principais mecanismos daquela política pública. Identificaram-se os aspectos da atual pedagogia política nos documentos do PLANFOR e do PNQ, evidenciando serem esses Planos mecanismos estratégicos de mediação do conflito de classes e conformação da sociabilidade burguesa necessária ao atual estágio de desenvolvimento do capitalismo monopolista.