DOAJ Open Access 2014

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Sylvio Alarcon

Abstrak

Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição. Todavia, a partir da perspectiva da democracia deliberativa, torna-se necessário reinterpretar o relacionamento dos poderes do Estado quanto ao controle da constitucionalidade das leis, prestando especial atenção à possibilidade de um diálogo contínuo e inclusivo entre os poderes, mais do que uma disputa parcial, acerca da defesa da constituição.

Topik & Kata Kunci

Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence

Penulis (1)

Sylvio Alarcon

Format Sitasi

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Alarcon, S. (2014). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. https://doi.org/10.22171/rej.v17i26.1080

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Informasi Jurnal

Tahun Terbit: 2014
Sumber Database: DOAJ
DOI: 10.22171/rej.v17i26.1080
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