O DIREITO DO INDÍGENA AO TRABALHO: “INTEGRAÇÃO”, SOCIEDADE E A CONVENÇÃO 169 DA OIT –(ESTUDO DE CASO)
Abstrak
<p>O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade da pessoa humana. Parte-se da análise especialmente no que diz respeito ao mercado de trabalho, assim compreendido como um direito fundamental, sem que isso necessariamente venha em prejuízo, contudo, da preservação de sua identidade. Parte-se da análise da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e de estudo de caso.</p>
Topik & Kata Kunci
Penulis (2)
Eduardo Biacchi Gomes
Andre Ricardo Lopes da Silva
Akses Cepat
- Tahun Terbit
- 2016
- Sumber Database
- DOAJ
- DOI
- 10.20912/rdc.v10i21.1602
- Akses
- Open Access ✓