DOAJ Open Access 2023

Política de urbanização de favelas no Rio de Janeiro: dimensões institucionais e normativas

Luciana Alencar Ximenes Adauto Lúcio Cardoso Rosângela Marina Luft

Abstrak

Resumo A capacidade institucional e o aparato normativo do Estado são importantes campos de disputas pela produção do espaço e pelo reconhecimento de direitos sociais. Tais disputas ganham especial relevância na cidade do Rio de Janeiro, marcada por intensas desigualdades sociais. Nesse quadro, as políticas de urbanização de favelas consolidadas entre as décadas 1990 e 2010 representam importante reconhecimento das favelas enquanto espaços de moradia popular. Este artigo analisa as políticas de urbanização de favelas realizadas no Rio de Janeiro nesse período, focando nos modelos institucionais e conteúdos normativos, situando-as nas conjunturas políticas locais e tendo o direito à moradia como norteador. Observam-se a continuidade e centralidade relativa dessas políticas no período analisado, contudo, são ressaltadas importantes contradições e limitações.

Topik & Kata Kunci

Penulis (3)

L

Luciana Alencar Ximenes

A

Adauto Lúcio Cardoso

R

Rosângela Marina Luft

Format Sitasi

Ximenes, L.A., Cardoso, A.L., Luft, R.M. (2023). Política de urbanização de favelas no Rio de Janeiro: dimensões institucionais e normativas. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5810

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Tahun Terbit
2023
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DOAJ
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10.1590/2236-9996.2023-5810
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