DOAJ Open Access 2016

Emaranhadas comarcas: jurisdição, delimitações e avaliações dos magistrados régios na capitania de Pernambuco e suas anexas (1789-1821)

Antonio Filipe Pereira Caetano

Abstrak

A capitania de Pernambuco, oriunda da carta foral de Duarte Coelho, abrigou uma extensa quantidade territorial. Mesmo com suas particularidades, as diversas conquistas tiveram suas divisões em relação ao “epicentro” de Olinda/Recife, em algumas ocasiões, alteradas através da administração (instituição de capitanias) e da justiça (instituição de comarcas). O presente artigo pretende abordar esta relação do “epicentro” da capitania de Pernambuco com suas diversas comarcas instauradas na região. Mais precisamente, busca-se a compreensão de como a comarca de Pernambuco e os demais agentes administrativos régios na região recebiam interações, solicitações e investigações das outras áreas judiciais da capitania e suas anexas.

Penulis (1)

A

Antonio Filipe Pereira Caetano

Format Sitasi

Caetano, A.F.P. (2016). Emaranhadas comarcas: jurisdição, delimitações e avaliações dos magistrados régios na capitania de Pernambuco e suas anexas (1789-1821). https://doi.org/10.12957/revmar.2016.24685

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Tahun Terbit
2016
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DOAJ
DOI
10.12957/revmar.2016.24685
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